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Plano Integrado de Atividades e Organização (PIAO) 2026-2028
Nome: Resolução GC nº 21 de 31/03/2026 Descrição: Adoção do Plano Integrado de Atividades e Organização (PIAO) simplificado 2026-2028 – Art. 6, Decreto Legislativo nº 80/2021 (Entidade com menos de 50 funcionários) Ano: 2025 Data de […]
Relatório Anual do Oficial Anticorrupção - 2025
O Relatório Anual do Oficial Anticorrupção – Ano de 2025 foi publicado. Folha de Relatório RPCT 2025. Baixar Anexo. Visualizações deste conteúdo: 880
Grade de levantamento ANAC em 30/11/2025 e certificação OIV em 13/01/2026.
Nome: Grade de Detecção e Certificação OIV 01.13.2026 Descrição: Folha de verificação de 30/11/2025 e certificação OIV de 13/01/2026 Ano: 2026 Data do documento: 13/01/2026 Data de publicação: 15/01/2026 Identificador: Status: Publicado Links: Grade […]
Aviso de consulta pública para a atualização da secção 2.3 do Plano Integrado de Atividades e Organização (PIAO) 2026/2028, subsecção Riscos de Corrupção e Transparência
O aviso de consulta pública para a atualização da secção 2.3 do PIAO (Plano Integrado de Atividades e Organização) 2026/2028, subsecção Riscos de Corrupção e Transparência, e o formulário para o envio de comentários ou […] estão publicados aqui.
Atualização PIAO - Alteração à Resolução CG nº. 99 de 31/03/2025.
Título: Resolução nº 221 do Conselho Geral, de 19 de junho de 2025. Descrição: Atualização do PIAO – Emenda à Resolução nº 99 do Conselho Geral, de 31 de março de 2025. Ano: 2025. Data do documento: 19 de junho de 2025. Data de publicação: 30 de junho de 2025. Identificador: Status: Publicado. Links: Resolução […]
Plano Integrado de Atividades e Organização (PIAO) 2025-2027
Nome: Resolução GC nº 99 de 31/03/2025 Descrição: Adoção do Plano Integrado de Atividades e Organização (PIAO) simplificado 2025-2027 – Art. 6, Decreto Legislativo nº 80/2021 (Entidade com menos de 50 funcionários) Ano: 2025 Data de […]
Relatório Anual do Oficial Anticorrupção - Ano de 2024
O Relatório Anual do Oficial Anticorrupção – Ano de 2024 foi publicado. Folha de Relatório RPCT 2024. Baixar Anexo. Visualizações deste conteúdo: 2.320
Aviso de consulta pública para a atualização do Plano Trienal de Prevenção da Corrupção e Transparência.
Esta Administração, no âmbito das suas iniciativas e atividades relativas à transparência e às intervenções para prevenir e combater a corrupção, mediante proposta do Encarregado da Prevenção da Corrupção (EPC), deverá aprovar no prazo de […]
Resolução nº 38 do Conselho Geral, de 31 de janeiro de 2024
Nome: Resolução GC nº 38 de 31/01/2024 Descrição: Adoção do Plano Integrado de Atividades e Organização (PIAO) simplificado 2024-2026 – Art. 6, Decreto Legislativo nº 80/2021 (Entidade com menos de 50 funcionários) Ano: 2024 Data […]
Relatório Anual do Oficial Anticorrupção - Ano de 2023
O Relatório Anual do Oficial Anticorrupção – Ano de 2023 foi publicado. Planilha do Relatório Anual RPCT.xlsx (Anexo para download). Visualizações deste conteúdo: 3.860